Mulheres e a violência contra crianças e adolescentes: a importância de uma visão feminista
Reflexão sobre como a violência patriarcal se expressa na relação com crianças e adolescentes.
O movimento feminista foi fundamental para que o debate sobre a violência doméstica contra a mulher se tornasse um debate público e deixasse de ser entendido como um assunto pessoal ou privado que deveria ser tratado somente entre parceiros. Ao avançar nas elaborações as evidências mostraram que a violência doméstica se dava também entre parceiros do mesmo sexo; e entre adultos, tanto homens quanto mulheres, e crianças. Abandonar o foco individual sobre essa questão e pôr com centralidade o papel dos fatores sociais e estruturais do patriarcado permitiu entender que essa violência exprime uma relação de poder em que o membro com maior poder/autoridade tende a abusar do que tem menos. Mesmo mulheres tendo reconhecido essas relações de poder e que mulheres podem ser violentas e abusivas, pouco se discutiu dentro do movimento feminista a violência de mulheres contra crianças e adolescentes.
Compreender que as mulheres podem cometer atos violentos não significa retirar a violência contra a mulher por parte dos homens como pauta primária do movimento feminista ou nos colocar como as grandes vilãs, mas entender que o tema é mais complexo.
Com a estrutura da sociedade baseada no sexismo e no patriarcado, a forma de se exercer a autoridade é por meio da dominação dos considerados mais fracos, e as mulheres não estão isoladas dessa dinâmica. Com o cuidado sendo colocado como um dever das mulheres, a educação dos mais novos que são vistos como mais fracos que devem ser disciplinados, se torna sua responsabilidade. Na maioria das vezes, se culpa a mulher pela chamada falta de “educação” ou falta de “disciplina” de seus filhos, assim, seguindo a lógica de dominação colocada, elas acabam tendo a violência como prática e até são recompensadas por isso. Não é raro ver a defesa de que lares sem a presença de homens seriam responsáveis por ter jovens “desajustados”, algo defendido, inclusive, por membros do atual governo, assim, mesmo em lares matriarcais as mulheres acabam reproduzindo uma lógica sexista ao tentar suprir a ausência de uma figura masculina, realizando o papel de pai e mãe. A partir do que é colocado como o papel do homem, ou seja, de punir com violência e disciplinar e o papel da mulher do cuidado e da educação.
A violência não pode ser aceita como maneira de controle social, o movimento feminista precisa se colocar contra todas as suas formas, atuando na sua base que é sexista e racista. Nossa esperança por uma sociedade melhor para todas e todos não pode ser somente abstrata, precisa ser referenciada na concretude; na concretude de discussões e ações que busquem romper essa lógica, influenciando nas condições materiais da sociedade. Podemos tomar como exemplo a forma como a lei Maria da Penha comumente é aplicada priorizando as medidas punitivistas quando, na verdade, deveria focar nas medidas pedagógicas Nesse mesmo sentido, a saída para mulheres que cometem atos violentos contra crianças e adolescentes não necessariamente passa pela separação dos mais novos, já que muitas vezes são colocados em instituições que reproduzem a violência. Apesar da conquista que foi o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) que completou três décadas em 2020, colocando as crianças e adolescentes como sujeitos de direito, ainda há dificuldades na sua implementação pois não é incomum que as instituições continuem reproduzindo o primitivismo e a violência contra esses jovens.
Com a pandemia que estamos vivendo, temos acompanhado o aumento dos casos de violência contra a mulher mas também contra crianças e adolescentes, seja pelo isolamento imposto ou pelo estresse da crise no geral. O futuro pós pandemia se apresenta como um momento de agudização das crises já existentes, trazendo um cenário nada positivo em relação a essas violências, mostrando como elaborar sobre esse tema e pensar saídas é algo atual e urgente. A violência patriarcal nos faz acreditar que o punitivismo é a única e melhor forma de enfrentar essas questões. O feminismo é a ferramenta que pode nos ajudar a entender como a violência contra crianças e adolescentes se conecta com o patriarcado, e assim desenvolvermos soluções pedagógicas que nos permitam construir um mundo sem violências.
Fontes:
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. 1 ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018. E-book.
DOUGHERTY, Joyce. Women’s Violence Against Their Children. Women & Criminal Justice, v. 4, n.2, p. 91-114, 1993.
