Boletim Internacional Feminista

Boletim Internacional Feminista

Conquistas feministas no Chile, México, Argentina, França e Belize.

Chile

Desde 2019, o Chile tem vivido uma grande rebelião popular, com as mulheres, os indígenas e os estudantes na linha de frente do processo. Ano passado, o povo chileno votou por uma nova constituição para enterrar a herança da ditadura de Pinochet e do neoliberalismo, que teve sua primeira experiência nesse país. Esse ano, o Chile vem vivendo a primeira constituinte paritária em gênero do mundo, que elegeu como sua presidente Elisa Loncón, acadêmica mapuche – maior etnia indígena do país. A constituinte tem maioria de anticapitalistas e será uma ferramenta importante na construção de uma país com respeito à diversidade cultural e de gênero, contra a destruição da natureza e a exploração dos trabalhadores.

Argentina

Pouco mais de um semestre depois de legalizar o aborto, o governo federal da Argentina anunciou que mulheres que se dedicaram ao trabalho materno terão direito à aposentadoria. O reconhecimento do cuidado materno como trabalho, beneficiará mulheres que largam o emprego para se dedicar aos cuidados maternos, com mais de 60 anos que ainda não tenham tempo mínimo de contribuição para se aposentar, e trabalhadoras que recorreram à licença-maternidade. A importância desse ato é reconhecer o trabalho doméstico como sendo um trabalho importante, sendo uma forma de reparação das desigualdades estruturais que as mulheres enfrentam ao longo da vida.

Além disso, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a adotar a inclusão de cidadãos não-binários na identidade e passaporte. No campo de indicação do “sexo”, poderão ser F (femenino), M (masculino), ou X, letra que pode ser atribuída a pessoas não binários, indeterminados, não especificados, indefinidos, não informados, autopercebidos, não registrados ou outros. Esta inclusão reconhece oficialmente a existência de outros tipos de identidades para além do masculino e feminino, de tal forma, que respeita a identidade de pessoas que já vivem fora dos padrões binários em documentos oficiais. O uso deles tem um grande impacto no dia-a-dia dessas pessoas, tendo em vista que ser reconhecido por uma identidade da qual não se pertence, gera um grande desconforto e sofrimento psíquico.

México

Após fortes mobilizações feministas pelo país desde 2016, Veracruz se torna o quarto estado mexicano a descriminalizar a prática. Grande vitória internacional na defesa da vida das mulheres! Desde que legalizou o aborto em 2017, a Cidade do México conseguiu zerar as taxas de mortes por complicações de abortos ilegais, mas na maior parte dos estados a prática continua a ser a quinta maior causa de mortes maternas.

França

Em Junho de 2021, com forte apoio popular, a França aprovou uma nova Lei de Bioética, que garante o direito à reprodução assistida para casais formados por mulheres e mulheres solteiras. Até então, a reprodução assistida na França só era possível para mulheres casadas com homens. As mulheres solteiras ou em relacionamento com outras mulheres precisavam sair do país para realizar a inseminação e, no caso dos casais, era preciso um processo burocrático e longo de adoção da criança por parte da companheira não gestante. Esse avanço na legislação francesa garante mais autonomia sobre seus próprios corpos param mulheres fora de relações heterossexuais.

Belize

Em maio de 2021, Froyla Tzalan se tornou a primeira pessoa indígena nomeada a governadora geral do país. Tzalan é uma antropóloga, pesquisadora e liderança Maia reconhecida por seu trabalho em defesa de direitos indígenas, inclusive pela importância econômica do trabalho de mulheres indígenas. No seu discurso de posse ressaltou que mesmo com o marco histórico Belize ter uma mulher Mopan como governadora geral, não pode deixar de lado o passado colonial do país. Belize é um dos países da América Latina que vem avançando na luta anticolonial.


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